ITCMD - Emissão

ITCMD

Fato Gerador

Doação

Mortis

Instituição de Usufruto

Doação com Instituição de Usufruto

Meação: Usufruto:	Com reserva de usufruto Sem reserva de usufruto Com meação Sem meação
Número do Ofício:	* Obrigatório para contribuinte que receber o ofício de cobrança da Receita Estadual.
	* Campo obrigatório

Identificação do Adquirente
/ Usufrutuário

Identificação do Transmitente

Identificação do Bem Móvel ou Imóvel

Tipo do Bem:

Imóvel - Urbano Imóvel - Rural Móvel

Município:

Descrição detalhada do Bem / Localização completa do Bem
Características Físicas:
- Estado de conservação - Idade aproximada do imóvel - Tipo de cobertura do imóvel - Tipo de imóvel(casa, apartamento...)	- Benfeitorias - Área total do Imóvel - Área construída - Localização quando o bem for imóvel

Registro Geral de Imóveis:

Percentual do bem ou direito a ser transmitido:

Valor venal (estimado) do bem ou direito a ser trasmitido:
Importante: Para Doação com Instituição de Usufruto, 2 (DUAS) Guias deverão ser geradas. Uma em nome do Adquirente e outra em nome do Usufrutuário.