PORTARIA N° 022-R

DIO: 11/02/25

PORTARIA Nº 022-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e de acordo com as informações constantes do processo nº 2025-JMCXM;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  O Anexo Único da Portaria nº 10-R, de 27 de março de 2018, o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e o Anexo I da Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, passam a vigorar, respectivamente, com as alterações introduzidas na forma dos Anexos I a III desta Portaria.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas datas fixadas nos Anexos I a III que a integram.

 

Vitória, 06 de fevereiro de 2025.

 

 

BENÍCIO SUZANA COSTA

Secretário de Estado da Fazenda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I DA PORTARIA Nº 022-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

 “ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 10-R, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

...

...

...

...

AS Comércio de Medicamentos Especiais LTDA

084.377.42-9

01/03/2025 a

28/02/2027

2024-436VN

...

...

...

...

Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde LTDA

082.993.10-6

01/01/2025 a

31/12/2026

2024-P6G9W

...

...

...

...”(NR)

 


 

ANEXO II DA PORTARIA Nº 022-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 15-R, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

...

...

...

...

BH Componentes para Suspensão Pesada LTDA

083.357.94-7

01/01/2025 a

31/12/2026

2025-5HHNM

...

...

...

...

Caprini Auto Peças Importação e Exportação LTDA

081.671.18-0

01/03/2025 a

28/02/2027

2025-32SDX

...

...

...

...

Convicta Autopeças LTDA

083.600.90-6

01/01/2025 a

31/12/2026

2024-HXB64

...

...

...

...

CPA E-commerce Auto Peças LTDA

084.301.18-0

01/03/2025 a

28/02/2027

2024-7693W

...

...

....

..

Great Wall Motor Brasil LTDA

084.000.77-5

01/02/2025 a

31/01/2027

2025-M2DCZ

...

....

..

...

Mega Distribuidora de Pneus e Acessórios LTDA

083.580.69-7

01/01/2025 a

31/12/2026

2024-GZQ9T

...

...

...

...

Regional Distribuidora de Molas LTDA

082.462.98-4

01/03/2025 a

28/02/2027

2025-36VJX

...

...

...

..

Sobre-rodas - Comércio e Equipamentos LTDA

081.001.26-6

01/01/2025 a

31/12/2026

2024-G9SDZ

...

...

...

...”(NR)

 

 

 


 

ANEXO III DA PORTARIA Nº 022-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

“ANEXO I DA PORTARIA Nº 22-R, DE 31 DE JULHO DE 2018.

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

...

...

...

...

Dismeter Comercial Elétrica LTDA

083.807.20-9

01/03/2025 a

28/02/2027

2024-CN944

...

...

...

...

Eletrofrigor Peças LTDA

084.379.42-1

01/03/2025 a

28/02/2027

2025-B7FJ3

...

...

...

...

Espírito Fox Comércio de Materiais Elétricos LTDA

084.133.47-3

01/03/2025 a

28/02/2027

2024-X2H95

...

...

...

...

JDS Comércio de Bebidas LTDA

084.095.67-9

01/03/2025 a

28/02/2027

2024-M75T2

JDS Comércio de Bebidas LTDA

084.098.77-5

01/03/2025 a

28/02/2027

2024-JT9Z1

...

...

...

...

Madeiramadeira Comércio Eletrônico S.A.

083.182.05-5

01/01/2025 a

31/12/2026

2024-WX06F

...

...

...

...

Marilan Alimentos S/A

083.845.39-9

01/03/2025 a

28/02/2027

2025-L9JS6

...

...

...

...

Prado Distribuidora de Utilidade Doméstica LTDA

083.593.45-4

01/01/2025 a

31/12/2026

2025-0NT7L

...

...

...

...

Sales Comércio e Serviços LTDA

083.088.51-2

01/03/2025 a

28/02/2027

2025-JMW9B

...

...

...

...

Super Nova Distribuidora LTDA

084.361.95-6

01/03/2025 a

28/02/2027

2024-45CSP

...

...

...

...

Vianet Comércio e Produtos em Geral LTDA

083.848.90-8

01/03/2025 a

28/02/2027

2025-M8VD7

...

...

...

...

Vimercati Material de Construção LTDA

083.671.37-4

01/02/2025 a

31/01/2027

2025-VZLBG

...

...

...

...

Vitória Plast Distribuidora LTDA

083.005.31-5

01/01/2025 a

31/12/2026

2024-NBL5G

...

...

...

...”(NR)