DIO: 20/05/25

PORTARIA Nº 44-S, DE 17 DE MAIO DE 2025.

Altera a Portaria nº 114-S, de 19 de julho de 2023, que instituiu, no âmbito da Sefaz, a Secretaria Executiva do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário – FUNSEFAZ.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, I, da Constituição Estadual, e de acordo com as informações constantes do encaminhamento E-Docs nº 2025-HFTBQ;

RESOLVE: 

Art. 1º  O art. 2º da Portaria nº 114-S, de 19 de julho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º  (...)

(...)

II - Jéssica Ribeiro Lino;

(...)

Parágrafo único.  A Secretária Executiva, responsável pela coordenação dos trabalhos, será a Auditora Fiscal Priscilla Correa Gonçalves de Rezende, que, em suas ausências ou em seus impedimentos, será substituída pela Auditora Fiscal Jéssica Ribeiro Lino.

(...).” (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 17 de maio de 2025.

BENÍCIO SUZANA COSTA

Secretário de Estado da Fazenda